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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23534.000250/2024-01. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de R$ 968.195,61 (novecentos e sessenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), correspondentes à inclusão de novos itens não previstos originalmente na planilha de custos, porém necessários à perfeita execução do objeto (60893266) o que equivale a 7,33% (sete inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de R$ 394.076,11 (trezentos e noventa e quatro mil setenta e seis reais e onze centavos), correspondentes aos itens já previstos na planilha orçamentária contratual, com necessidade de acréscimo de quantitativos (60893266), o que equivale a 2,99% (dois inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 04/05/2027 e encerramento em 31/08/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: anexo i - cronograma físico-financeiro (62825134); o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 21/07/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.957.430,08. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).