AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a P.M de João Costa/Pi, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do Art. 75, Inciso I, nos termos da Lei N.º 14.133, de 01/03/2021, da instrução normativa Seges/Me Nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal (https://joaocosta.pi.gov.br/) e através do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o edital e termo de referência para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia, objeto da proposta Nº 014876/2026 - convênio nº 994821/2026 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de João Costa/Pi, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico e planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail de 27 a 30/07/2026 até as 13:30h. João Costa/PI, 24 de julho de 2026. Jociel Gomes De Oliveira Agente de Contratação