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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 139 · Pág. 99

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Texto integral

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 960593, Processo n. º 71000.016561/2024-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST - CNPJ: 02.980.103/0001-90.Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 26/12/2024 a 05/10/2027. Data da Assinatura: 17/07/2026. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.