TERMO CONTRATO Nº 6/2026

TERMO CONTRATO Nº 6/2026 Processo nº: 08120.004399/2026-91. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: ELITE SERVIÇOS E REMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.134/0001-59. Objeto: Prestação de serviço médico - hospitalar tipo B com disponibilidade de ambulância, pelo período de 22/06/2026 à 31/07/2026. Tendo em vista realização da etapa complementar do curso de formação dos Policiais Penais Federais, Técnicos e Especialistas Federais na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. O valor do Contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: De 22/06/2026 a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. Data Assinatura: 09/07/2026. Porto Velho, RO 24/07/2026. LEONARDO ROSA MAIA Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO.