EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 7AACWN/2026. Processo n.º 00350.006406/2026-73. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Conselho Pastoral dos Pescadores, CNPJ/MF: 12.859.864/0005-76. Objeto: "Valorizar e fortalecer a cultura da pesca artesanal no Nordeste brasileiro, promovendo o protagonismo de mulheres e jovens por meio da transmissão de saberes e da ampliação da visibilidade de suas práticas culturais e produtivas, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco". Data da Assinatura: 23/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Marcelo Mazeta Lucas - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Substituto. Signatário OSC: Severino Antônio dos Santos - Secretário-Executivo Regional do Conselho Pastoral dos Pescadores. Marcelo Mazeta Lucas.