EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n.° 993407/2026. Processo n.º 00350.003218/2026-93. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Amazonas - CNPJ/MF 60.229.437/0001-23. Objeto: Promover o fortalecimento e o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado do Amazonas, mediante a aquisição de motores e embarcações (botes) para atendimento de pescadores e pescadoras artesanais, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 20/07/2026. Signatário Concedente: Marcelo Mazeta Lucas - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal Substituto. Signatário Convenente: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. Marcelo Mazeta Lucas.