Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 119
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 326/2026 - Processo nº 08020.009812/2025-51.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 326/2026, em referência.
Data da assinatura: 21/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
Valor: R$ 289.017,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dezessete reais).
Espécie: Termo de Doação nº 372/2026 - Processo nº 08020.005048/2026-25.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 372/2026, em referência.
Data da assinatura: 21/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, Secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 393/2026 - Processo nº 08020.000609/2026-08.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 393/2026, em referência.
Data da assinatura: 21/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 397/2026 - Processo nº 08020.000315/2026-78.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 397/2026, em referência.
Data da assinatura: 21/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 44.085,00 (quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais).
Espécie: Termo de Doação nº 410/2026 - Processo nº 08020.005054/2026-82.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 410/2026, em referência.
Data da assinatura: 21/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).