EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 232/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS. Processo nº 00350.007847/2025-10. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 232/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 23 julho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: RAINAN DE SOUSA COSTA - Secretário Executivo substituto e ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS, Contratado(a). Rainan de Sousa Costa.