AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 EDITAL Nº 23/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7731/2026. DISPENSA Nº 114/2026 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a republicação do procedimento. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O ART. 14 §1°, DA LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO D E2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. ENTREGA DOS ENVELOPES: Do dia 29/07/2026 até às 20/08/2026, das 09h até às 16h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 21/08/2026 às 09h. HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF. O edital na íntegra estará disponível no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9900. Ibiúna - SP, 24 de julho de 2026. Mario Pires de Oliveira Filho Prefeito