AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026 Processo Administrativo nº 053/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 030/2026-DL, visando a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Dirceu Arcoverde - PI, conforme Convênio 996452 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 30 de julho de 2026, às 09h (nove horas). Local da disputa: Plataforma da BNC (https://www.bnc.org.br/). Horário da fase de lances: 09h às 15h. Dom Inocêncio-PI, 24 de julho de 2026. Cacilda Soares da Silva Souza, Agente de Contratação. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Processo Administrativo nº 053/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 031/2026-DL, visando a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Dirceu Arcoverde - PI, conforme Convênio 997463 - Ministério das Cidades. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 30 de julho de 2026, às 10h (dez horas). Local da disputa: Plataforma da BNC (https://www.bnc.org.br/). Horário da fase de lances: 10h às 16h. Dirceu Arcoverde/PI, 24 de julho de 2026. CACILDA SOARES DA SILVA SOUZA