EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de fornecimento 13818396; Processo 21190.000912/2026-47; Partes: Embrapa Territorial e 56.227.112 Wagner Wilson Pereira Alves; CNPJ 56.227.112/0001-34; Resumo do objeto: fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 (vinte) litros, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3914 (13717545) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13717690 e na proposta Sei 13812449; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total do Contrato: R$12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais); Vigência: de 03/08/2026 à 03/08/2027; Data da Assinatura: 22/07/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Wagner Wilson Pereira Alves - Representante Legal, pela Contratada.