EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 23/2026 - UASG 070001. Nº Processo: 2021.00.000010422-1

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 23/2026 - UASG 070001. Nº Processo: 2021.00.000010422-1 Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.954.565/0001-48 - X BRASIL INTERNET LTDA. Objeto: Estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento à desinformação contra o Processo Eleitoral, especialmente com vistas à garantia da legitimidade e da integridade das Eleições 2026, por meio da definição de ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos conjuntamente para esse fim.. Vigência: 23.7.2026 a 31.12.2026. Valor: sem ônus. Data de Assinatura: 23.7.2026. Assinam: Kassio Nunes Marques, Presidente, pelo TSE; e Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, Representante Legal, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023)

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