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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 165
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 27/2026.
Nº Processo: 33409.005451/2025-66.
Pregão. Nº 90133/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº 12.174 de 11/09/2024 (0056416919), instrução normativa seges mgi nº 381 de 17/09/2025 (0056417019) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056417050).. Vigência: 23/07/2026 a 04/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.089.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).