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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 45
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153045
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.032104/2026-51.
Dispensa Nº 192/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CETREDE. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Cultura e Meio Ambiente: desenvolvendo territórios sustentáveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 23/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).