AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 27/2026 Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo. Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento dos programas educacionais municipais de Porto Alegre do Piauí. O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro, torna público para o conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do edital do certame em epígrafe. As alterações consistiram na reorganização estrutural do Termo de Referência em 4 (quatro) lotes específicos por afinidade mercadológica (Não Perecíveis, Perecíveis/Frios, Panificação e Hortifrutigranjeiros) e na correção material das unidades de medida dos itens 05, 10, 11 e 61, Lote I. Ademais, comunica-se que foi realizado o replanejamento com a alteração dos quantitativos estimados para os itens de panificação (pães), visando adequar o volume do fornecimento à logística de distribuição nas unidades escolares locais. Diante do teor das modificações efetuadas, que impactam diretamente na formulação das propostas de preços, e em estrita observância ao art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica determinada a devolução integral do prazo regulamentar para recebimento das propostas e a fixação da nova data para a realização da Sessão Pública de disputa. NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO: Data e Horário da Sessão Pública: 07 de agosto de 2026, às 11h30min (Horário de Brasília). O edital devidamente retificado com seus novos anexos encontra-se integralmente disponível para consulta e download na plataforma eletrônica de disputa e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Porto Alegre do Piauí/PI, 24 de julho de 2026. DAIANE APARECIDA BATISTA MENDES Pregoeira