AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA torna pública a presente RETIFICAÇÃO dos Avisos de Licitação referentes ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Administrativo nº 049/2026, em razão da constatação de erro material na indicação da data da sessão pública, constante dos avisos divulgados nos meios oficiais de publicidade. A presente retificação aplica-se às seguintes publicações: Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, edição de 17 de julho de 2026, contendo o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2026, publicado para dar publicidade ao certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021; Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Ano XX, Edição nº 3.896, de 17 de julho de 2026, ISSN 2763-860X, contendo o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão; Jornal Pequeno, edição de 17 de julho de 2026, página 08, contendo o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2026, veiculado em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão. ONDE SE LÊ: "...com data de abertura agendada para o dia 30 de julho de 2026, às 09h00." LEIA-SE: "...com data de abertura agendada para o dia 31 de julho de 2026, às 09h00." Esclarece-se que a data correta para realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 014/2026 sempre foi 31 de julho de 2026, conforme expressamente previsto no Edital e seus anexos, tratando-se de mero erro material ocorrido exclusivamente na redação dos avisos publicados, sem qualquer alteração das condições de participação, critérios de julgamento, objeto, prazos ou demais disposições do instrumento convocatório. Permanecem inalteradas todas as demais informações constantes do Edital e dos respectivos Avisos de Licitação. Santa Luzia do Paruá/MA, 24 de julho de 2026. SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação