EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23845.001804/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 29/06/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.362,12. Data de Assinatura: 29/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).