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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 103

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 998650/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE EMBAÚBA-SP, CNPJ 65.712.648/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE LAZER PRÓPRIO MUNICIPAL DOMINGOS GARBIN, NO MUNICÍPIO DE EMBAÚBA/SP - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000154, de 25/05/2026, e R$ 1.136,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2029 - 17/07/2026 Carlos Eduardo Chaves e Nercilio Pinheiro da Silva.