EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 Pregão Eletrônico nº 17/2026. Processo Licitatório n 058/2026 - Codigo Esfinge: F40AB43D10D6F3B9B266B41935333C78 2128D2EE. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Castro Equipamentos LTDA, CNPJ n 42.753. 718/0001-07. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais e Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo computador completo e aparelho de ar condicionado, equipamentos necessários para suprir as demandas administrativas e pedagógicas, visando melhorar as condições de trabalho dos servidores e proporcionar ambientes adequados ao ensino-aprendizagem dos estudantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Da Base Legal: Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital do Processo n 058/2026, Pregão Eletrônico n 017/2026. Valor Total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 62 - 04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.52. 00.1500 e 739 - 04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.52.00.2571. Assinam: Pela Contratante: Henri que Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos - Secretária de Educação. Pela Contratada: Paulo Henrique Andreani Araújo - Representante.