EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 Pregão Eletrônico nº 17/2026. Processo Licitatório nº 58/2026 - Codigo Esfinge: F40AB43D10D6F3B9B266B41935333C78 2128D2EE. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Capilé Comércio e Tecnologia LTDA, CNPJ n 13.646.927/0001-45. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais e Permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo computador completo e aparelho de ar condicionado, equipamentos necessários para suprir as demandas administrativas e pedagógicas, visando melhorar as condições de trabalho dos servi dores e proporcionar ambientes adequados ao ensino-aprendizagem dos estudantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Da Base Legal: Lei Fede ral n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital do Processo nº 058/2026, Pregão Eletrônico n 017/2026. Valor Total: R$ 17.725,00 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 62 - 04.040-12.361.0005.2010-4.4.90.52.00.1500 e 739-04.040-12.361.0005.20 10-4.4.90.52.00.2571. Assi nam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Pref. Municipal e Nicéa Maria dos Santos - Secretária de Educação. Pela Contratada: Adson Rivelino da Silva Capilé - Representante.