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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 104

EXTRATOS DE RESCISÕES

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Texto integral

EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Contrato 4315/2012 AG. LAGOA DA CONCEIÇÃO/SC - 4733-3 no Av. Afonso Delambert Neto, 574, Lagoa da Conceição, Florianópolis/SC, distrato em 18/03/2026, indenização R$ 300.000,00; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locador: CLÁUDIO NEWLANDS FURTADO DE MENDONÇA, CPF/ME 690.XXX.XXX-34; assinatura 23/07/2026 (cefor.asb). Termo de Rescisão Contrato 90469/2017 da AG. TOP SHOPPING - RJ - 3238-7 na Av. Gov. Roberto Silveira, LJS 310/311, 540, TOP SHOPPING, Centro, Nova Iguaçú/RJ, distrato em 04/05/2026, multa R$ 26.220,00 - valor bruto; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadoras: ARCELLINO MARTINS IMOB. S/A, CNPJ/ME 33.520.438/0001-50: SPE FORTUNA GESTÃO E PART. LTDA, CNPJ/ME 08.849.664/0001-31; assinatura 22/07/2026 (cefor.asb). Termo Rescisão Contrato nº10028/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 27 de julho de 2026; Assinatura: 23 de julho de 2026. Termo Rescisão Contrato nº 21489/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AGEBE AVALIACOES E PERICIAS LTDA; CNPJ: 54.787.331/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda item II do Contrato; Data Rescisão: 10/07/2026; Assinatura: 23/07/2026. Termo Rescisão Contrato nº2115/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 29 de julho de 2026; Assinatura: 23 de julho de 2026. Termo Rescisão Contrato nº11768/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 7 de agosto de 2026; Assinatura: 23 de julho de 2026.