AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de agosto de 2026 ás 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João do Paraíso - MA, 24 de julho de 2026. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação