EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADTZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRACATU-MG, CNPJ 01.612.477/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, CONTEMPLANDO AS QUATRO RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), NO MU; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001956, de 15/07/2026, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2029 - 23/07/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Warley Ferreira Lima. Contrato de Repasse nº 999212/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG, CNPJ 01.612.500/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.550,09; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000167, de 29/05/2026, e R$ 755,09 de contrapartida. Vigência 36 meses - 23/07/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Geraldo Magela Flávio Rabelo.