EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 7AAEDI/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ 34.925.214/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.224.109,04; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001882, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 144.109,04 de contrapartida. Vigência 23/07/2026 - 23/07/2029 AURÉLIO CÉSAR MACIEL SILVA e JAISOM DA COSTA PICANÇO.

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