EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009142/2020-84. Espécie: TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Educação - MEC e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2026, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 144.575.854,00 (cento e quarenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), oriundos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FDNCT. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-Geral.