EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1805853 AO CONTRATO Nº 0365395 Contratada: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA CNPJ: 93.248.979/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81 Data da assinatura: 22/07/2026 Empenho: 2026NE500089 2026NE500090 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0365395 , que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de coleta de células progenitoras hematopoéticas para transplante de medula óssea, linfócitos de doador, leucoaférese terapêutica, plaquetaférese terapêutica e plasmaférese terapêutica, por mais 06 (seis) meses, a partir de 12 de agosto de 2026; Estabelecer que os valores a serem pagos no período da renovação contratual de seis meses de Valor total Estimado (6 meses) R$ 371.112,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena CPF: ***.996.520-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1805864 AO CONTRATO Nº 0365397 Contratada: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares LTDA CNPJ: 93.248.979/0001-00 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 144512 SEI HCPA 23092.206919/2020-81 Data da assinatura: 22/07/2026 Empenho: 2026NE500089 2026NE500090 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0365397, que tem como objeto a locação de equipamento para coleta de células progenitoras hematopoéticas periféricas, linfócitos de doador e depleção leucocitária, por mais 06 (seis) meses, a partir de 12 de agosto de 2026; Estabelecer que os valores a serem pagos no período da renovação contratual de seis meses são de Valor 6 meses: 93.888,54. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ney Rogério Elsenbruch Filomena CPF: ***.996.520-**.