AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2026. A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, por meio de sua Pregoeira, torna pública a seguinte errata no edital do Pregão Eletrônico nº 27/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. A presente retificação visa corrigir erro material identificado no subitem 7.15.2, alínea "c.2", do edital, a fim de alinhar sua redação ao disposto no Anexo I - Termo de Referência, em seu item 10.3.3.5.6 garantindo a clareza e a segurança jurídica do certame. No item 7.15.2, alínea "c.2": Onde se lê: "[...] deverão provar que o licitante possui os seguintes índices de liquidez geral (LG); Solvência Geral (SG); e liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um) e GRAU DE ENDIVIDAMENTO GERAL (GEG) menor ou igual a 0,50," Leia-se: "[...] deverão provar que o licitante possui os seguintes índices de liquidez geral (LG); Solvência Geral (SG); e liquidez Corrente (LC), iguais ou superiores a 1,0 (um inteiro), e GRAU DE ENDIVIDAMENTO GERAL (GEG) menor ou igual a 0,50," A alteração se faz necessária para sanar a contradição entre o corpo do edital e seu Anexo I (Termo de Referência), prevalecendo a redação que estabelece um piso para os índices de liquidez, em conformidade com a prática de mercado e a finalidade da qualificação econômico-financeira. Informa-se que, por se tratar de correção de erro material que não afeta a formulação das propostas, ficam mantidas todas as demais condições do edital, inclusive a data e o horário para a sessão de disputa. Santa Fé do Sul-SP, na data da assinatura digital. ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS Pregoeira