EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 249/2026 - Processo nº 08020.011459/2025-79. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 249/2026, em referência. Data da assinatura: 21/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 2.138.847,28 (dois milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 440/2026 - Processo nº 08020.007606/2024-25. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 440/2026, em referência. Data da assinatura: 22/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná. Valor: R$ 634.687,08 (seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 422/2026 - Processo nº 08020.000782/2026-06. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - SP, CNPJ nº 46.200.846/0001-76. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 422/2026, em referência. Data da assinatura: 22/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRÉ PACCOLA SASSO, Prefeito do Município de Lençóis Paulista - SP. Valor: R$ 289.017,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dezessete reais). Espécie: Termo de Doação nº 433/2026 - Processo nº 08020.000878/2026-66. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 433/2026, em referência. Data da assinatura: 22/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita do Município de Formosa - GO. Valor: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 434/2026 - Processo nº 08020.009483/2026-29. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 434/2026, em referência. Data da assinatura: 22/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre. Valor: R$ 7.667.158,68 (sete milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).