EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001-2026/DT. OBJETO: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer cooperação visando à definição de solução técnica definitiva para as recorrentes intercorrências na adutora de água tratada do SAAE/SGA, a qual interfere diretamente na Linha Roxa implantada sobre o traçado da referida adutora, localizada no município de São Gonçalo do Amarante/RN, de modo a assegurar a segurança operacional e o pleno funcionamento de ambos os sistemas. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. PARTÍCIPES: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN CNPJ: 08.079.402/0001-35. SIGNATÁRIOS: Procurador Geral -Eduardo Xavier da Silva - PARTÍCIPES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - SAAE/SGA, CNPJ: 08.451.635/0001-17 SIGNATÁRIOS: Presidente -Talita Karolina Silva Dantas. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026.