EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996378, Nº Processo: 59000007221202607, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO CNPJ nº 08088247000113, Objeto: Construção de Galpão no Município de Santana do Seridó/RN, Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000560, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2029, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO CPF nº ***.290.854-**.