EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998954, Nº Processo: 59000009863202632, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA CNPJ nº 83000323000102, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Morro da Fumaça/SC, Valor Total: R$ 405.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.262,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 387.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000949, Valor: R$ 387.571,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDUARDO SARTOR GUOLLO CPF nº ***.474.439-**.