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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 119
TERMO CONTRATO Nº 7/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho › RO
Texto integral
TERMO CONTRATO Nº 7/2026
Processo nº: 08120.004329/2026-32. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: CLC COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.203.106/0001-67. Objeto: Locação de 08 (oito) banheiros Químicos, pelo período de 22/06/2026 à 31/07/2026. Tendo em vista realização da etapa complementar do curso de formação dos Policiais Penais Federais, Técnicos e Especialistas Federais na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. O valor estipulado do Contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: De 22/06/2026 a 31/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. Data Assinatura: 15/07/2026.
Porto Velho, RO 24/07/2026.
LEONARDO ROSA MAIA
Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO.