EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: A 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea torna público o Acordo de Cooperação Técnica 2026 CMO 0001-00, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do COMANDO MILITAR DO OESTE, CNPJ n° 09.559.304/0001-68 e tendo como representante a 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, CNPJ n° 09.578.334/0001-11 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS, CNPJ n° 03.184.041/0001-73, que tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo na implementação e execução do Programa Pelotão Mirim em integração com o Programa Forças no Esporte (PROFESP), tudo em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, que se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura, com duração de até 60 meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 12 de maio de 2026, sendo assinado pelo General de Exército ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR, Comandante do Comando Militar do Oeste e o Sr. CASSIANO ROJAS MAIA, Prefeito Municipal de Três Lagoas/MS.