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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 151
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.014632/2026-08.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa remanescente especializada no suporte técnico e manutenção do sistema eletrônico Open Journal System (OJS), incluindo migração, instalação, configuração (atualização e backup), hospedagem, assessoria e suporte editorial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).