AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O GERENTE REGIONAL SUDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 901, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2023, Edição 163, Seção 2, Página 43, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 09 de setembro de 2022, e considerando o disposto no processo nº 02126.004254/2024-91, resolve: Art. 1º Convidar a sociedade para participar da consulta pública relativa à minuta de edital de chamamento público para seleção de Organização parceira para apoiar a gestão dos abrigos de montanha, áreas de acampamento e serviços associados na Travessia Petrópolis-Teresópolis e trilhas relacionadas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO). Art. 2º As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso, por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.cloud.microsoft/r/V6S8qq8KeU. Art. 3º A minuta do edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/editais-diversos/editais-diversos-2026. Art. 4º No dia 06 de agosto pela manhã será realizada audiência pública virtual em link a ser disponibilizado no sítio eletrônico supracitado. Art. 5º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento convocatório. BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional Sudeste - GR4