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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 165

RETIFICAÇÃO

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

Texto integral

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-07-16, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar, por força da repactuação pelo termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - número de registro no MTE: MT000031/2026, com a alteração dos custos dos benefícios iniciais, atualizado o valor inicial do contrato nº 13/2025, com fundamento no art. 135, da lei 14.133/21. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar, por força da repactuação pelo termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - número de registro no mte: mt000031/2026, com a alteração dos custos dos benefícios iniciais, atualizado o valor inicial do contrato nº 13/2025, com fundamento no art. 135, da lei 14.133/21. Com os efeitos da repactuação pela convenção coletiva de trabalho a contratação terá como data-base da categoria 01 de maio de 2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).