AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 28/2026 Concorrencia 028/2026 para Cessao de uso sob regime de arrendamento do tombo n 12.0046.0, nomeado de Area de Treinamento EAMPE, para atividades sociais, culturais, de entretenimento e lazer, conforme a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, por meio da modalidade Concorrencia, com fulcro no art 28, inciso II da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto n 20.923/1932, Decreto n 94.600/1987 e demais legislacoes aplicaveis, a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE). Os interessados em participar do certame deverao enviar/entregar proposta de precos no periodo de 24/07/2026 a 11/08/2026, no sistema Comprasnet.gov, no dia 11 de agosto de 2026, dia da sessao publica, ate as 09:00h. O Edital esta disponivel para consulta e download no site da internet desta escola pelo link www.marinha.mil.br/eampe e no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP) pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/8514. GUSTAVO MARNE GONCALVES CF Ordenador de Despesas