AVISO DE LICENÇA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP

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AVISO DE LICENÇA TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAM, na data de 23/07/2026, a Licença de Instalação (LI) nº 012/2026 - SEMDUH, destina-se à atividade de PAVIMENTAÇÃO RAMAL DA TOTOIA (6KM DE COMPRIMENTO - PAVIMENTAÇÃO PISTA DE ROLAMENTO 61.953,00 m² PAVIMENTAÇÃO ACOSTAMENTO 26.042,67m² - TOTAL A CONSTRUIR 87.995,67 m², localizadas no município de Santana, no Estado do Amapá. Macapá - AP, 27 de junho de 2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional Substituto

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