AVISO DE LICENÇA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP

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AVISO DE LICENÇA TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTURA URBANA - SEMAM-PMM, na data de 16/07/2026, a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 015/2026 - SEMAM/PMM, destina-se à atividade de OBRAS DE URBANIZAÇÃO (PRAÇAS, CALÇADAS E RUAS) - execução dos serviços em todo o território do município de Macapá, no Estado do Amapá. Macapá - AP, 27 de junho de 2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional Substituto

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