EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, CNPJ: 13.897.111/0001-94 e a Empresa Engpro Engenharia LTDA, CNPJ: 40.330.475/0001-60; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinado à pavimentação em paralelepípedos em vias rurais no Povoado de Contorno, no Município de Capela do Alto Alegre/BA; Valor do Contrato: R$ 498.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato; Data de Assinatura: 08 de julho de 2026; Amparo Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal, Registro Geral - CPF nº 640.***.975-** e Lucas Santos Alves Pinheiro - Representante Legal da Empresa Engpro Engenharia LTDA, CPF nº 067.***.***-42. Capela do Alto Alegre-BA, 8 de julho de 2026. Luis Romeu Oliveira Mascarenhas Prefeito