EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais no Município de Alcantil - PB, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097141. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO , RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES: 500, 700, 701, 705, 706, 710 E 721 Plano de Ação n° 09032026-097141. VIGÊNCIA: até 22/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00110/2026 - 23.07.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.022.587,64.