EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo n.º 264/2026; Data de Assinatura: 08/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, CNPJ 88.566.872/0001-62; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC POVO NOVO; Vigência: de 22/06/2026 a 22/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de POVO NOVO, pertencente ao Município de RIO GRANDE através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 265/2026; Data de Assinatura: 08/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, CNPJ 88.566.872/0001-62; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC QUINTA; Vigência: de 22/06/2026 a 22/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de QUINTA, pertencente ao Município de RIO GRANDE através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 281/2026; Data de Assinatura: 18/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES, CNPJ 87.876.801/0001-01; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GLÓRIA; Vigência: de 29/06/2026 a 29/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GLÓRIA, pertencente ao Município de TORRES, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

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