EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Edital de Chamamento Público Para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) Interessa Em Celebrar Termo de Fomento Que Tenha Por Objeto A Execução de Projetos Voltados à Modernização Administrativa e à Oferta de Serviços de Relevância Pública às Diversas Secretarias do Município de Esplanada/BA.O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o presente edital de Chamamento Público Para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) Interessa Em Celebrar Termo de Fomento Que Tenha Por Objeto A Execução de Projetos Voltados à Modernização Administrativa e à Oferta de Serviços de Relevância Pública às Diversas Secretarias do Município de Esplanada/BA, com base nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 952/2021 e Decreto Municipal nº 117/2023 e com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas às 14:00 horas, a partir do dia 27 de julho de 2026 até 27 de agosto de 2026. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 14:00 horas ou pelo e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO pelo e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com. Data: 22/07/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito