Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 27 de julho de 2026
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 139 · Pág. 4
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Texto integral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026; Processo SEI 21206.000773/2026-05;
Objeto: Aquisição de insumos para unidade demonstrativa na área da Horti Serra, em Caxias do Sul/RS, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 27/07/2026, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 03/08/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe de Administração Adjunto