AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026- SRP PROCESSOS Nº 2369/2026 -SMS- TCE-ES. Nº 2026.002E0500001.01.0004 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocoloados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 11:00min do dia 11/08/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 11/08/2026 das 11h00min asa 11h00min horas. Sessão para início dos Lances às 11h01min horas do dia 11/08/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de preços para eventual e futura a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento, modernização e estruturação assistencial do Pronto Atendimento Municipal 24 Horas da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte - ES, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas neste documento. Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 814.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 23 de julho de 2006. Adinan Novais de Paula Pregoeiro