EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 28058135

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 28058135 Processo n.: 02058.000327/2018-89 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Cáritas Diocesana de Barreiras FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 9,09 m3 de madeira em toras e achas, conforme informações abaixo: PROCESSO Descrição Auto de Infração Termo de Apreensão Valor Atribuído ao Bem 02058.000327/2018-89 9,09 m 3 de madeira em toras e achas 9190532-E 829939-E R$ 804,00 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2019. SIGNATÁRIOS: ALBERTO JOSÉ SANTANA, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e MANOEL APARECIDO DA SILVA, pelo(a) Cáritas Diocesana de Barreiras.