PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 878 -NOMEAR LUIZA ANDRADE CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 879 -NOMEAR NATALIA TOITO GALLI, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 880 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 598, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de maio de 2026, Seção 2, página 1, referente à nomeação de ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inovação para a Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, por falta de posse no prazo legal. MIRIAM BELCHIOR A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 881 -EXONERAR ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, a partir de 22 de maio de 2026. Nº 882 -NOMEAR LUCIENE MIGNANI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inovação para a Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 883 -DISPENSAR, a pedido, KIZZY COLLARES ANTUNES da função de Consultora Jurídica do Ministério da Cultura, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA DEFESA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 884 -NOMEAR DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 885 -EXONERAR, a pedido, LUCIENE MIGNANI do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15. Nº 886 -NOMEAR ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 887 -EXONERAR, a pedido, KELLY CRISTINE DA SILVA ALMEIDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15. Nº 888 -NOMEAR GABRIELA DE ALMEIDA PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR