PORTARIA CAPES Nº 333, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 333, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, resolve: Art. 1º Designar o servidor MANOEL SANTANA CARDOSO, lotado na DRI/CAPES, como membro suplente na Comissão de Ética, para o exercício do mandato até 31 de julho de 2027. Art. 2º Convalidar, nos termos da Lei nº 9.784/99, a participação do servidor no âmbito da Comissão no período de 11 de abril à data de publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO