PORTARIA CAPES Nº 330, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 330, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Eber Filipe Ramos Martins, SIAPE nº 1641073, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE 1.13, da Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000683/2025-30. DENISE PIRES DE CARVALHO