PORTARIA CAPES Nº 329, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 329, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Marcus Vinicius Gomes Caixeta, SIAPE nº 1598697, do encargo de SUBSTITUTO eventual da da Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE 1.13, da Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005658/2023-81. DENISE PIRES DE CARVALHO